COMUNICADO OAB FRANCA
Aviso de Indisponibilidade do E-SAJ
23 à 24/04/2025 – INDISPONIBILIDADE SEVERA NO SERVIÇO DE PASTA DIGITAL DO E-SAJ ACESSE AQUI O COMUNICADO
OAB Franca realiza visitas institucionais ao Fórum da Comarca e à Justiça Eleitoral
Dando continuidade às visitas institucionais, a presidente da OAB Franca, Luiza Gouvêa, acompanhada do vice-presidente Denílson Carvalho, esteve no Fórum da Comarca de Franca para estreitar o relacionamento com o Judiciário local. Na ocasião, foram recebidos pelo juiz diretor do Fórum, José Rodrigues Arimateia, com quem dialogaram sobre temas de interesse da advocacia e o fortalecimento das relações institucionais.
Em outra agenda, a presidente Luiza Gouvêa esteve na Justiça Eleitoral, onde foi recebida pelo Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Dr. Silmar Fernandes. O encontro contou também com a presença do advogado Dr. Thiago Granzoti, coordenador da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Franca. A visita reforça o compromisso da Seccional com o acompanhamento do processo democrático e a atuação técnica da advocacia eleitoral no município.
A OAB Franca segue firme na missão de valorizar a classe, promover o diálogo institucional e contribuir para um sistema de Justiça mais acessível, eficiente e respeitoso com o exercício da advocacia.
Reforma Tributária: Passos firmes ou caminho incerto?
No dia 05 de maio (segunda-feira), às 18h, a OAB Franca/SP convida todos os interessados — profissionais, estudantes, empresários e cidadãos atentos às mudanças do país — para a palestra:
“Reforma Tributária: Passos firmes ou caminho incerto?”
Com Daniel Lucindo Basílio, contador, especialista em crédito acumulado de ICMS, pós-graduado em Controladoria e Planejamento Tributário, e vice-presidente do SINCOFRAN.
Local: Sede da OAB Franca/SP
Av. Major Nicácio, nº 2401 – Bairro São José, Franca/SP
O tema está em destaque nacional e afeta diretamente a economia, os negócios e o dia a dia de todos nós. Participe desse momento de esclarecimento e troca de ideias!
Prorrogação do prazo de inscrição no convênio DPE/OAB até 07/05/2025
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Publicado na Edição de 23 de Abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos
COMUNICADO ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, nos termos do convênio entabulado em 30 de abril de 2021, fazem saber aos/as advogados/as interessados/as a prorrogação do período de inscrições e da entrega dos documentos da inscrição do Júri pelo/a advogado/a nas Subseções (atas de plenário), constante do edital publicado em 13/12/2024, para a prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados.
Deste modo, com a prorrogação, os prazos passam a ser 07/05/2025, mantidas as demais datas constantes do cronograma original.
ANEXO I – CRONOGRAMA
| Atividade | Datas |
| Publicação do Edital | Até 19/12/2024 |
| Prazo para as inscrições | 10/03/2025 a 07/05/2025 |
| Entrega dos documentos da inscrição do Júri pelo advogado nas Subseções (atas de plenário) | 07/05/2025 |
| E-mail para advogados com pendências | 20/05/2025 |
| Prazo para regularização das pendências pelos advogados | 20/05/2025 a 27/05/2025 |
| Encaminhamento/conferência da lista pela ESA | 20/05/2025 a 27/05/2025 |
| Encaminhamento dos documentos Júri pelas Subseções para a CAJ | 20/05/2025 |
| Encaminhamento dos documentos Júri pela CAJ para a Assessoria de Convênios | 27/05/2025 |
| Publicação da lista de habilitados e áreas | 18/06/2025 |
| Prazo final para recurso em face da lista de habilitados | 30/06/2025 |
| Homologação da lista dos inscritos (data provável) | 14/07/2025 |
| Início das atividades (data provável) | 21/07/2025 |
Reunião da Comissão de Propriedade Intelectual
Curso prático sobre Sistema E-PROC e Peticionamento Eletrônico está com inscrições abertas; OAB Franca subsidia R$ 150 do valor total no curso inaugural.
Advogados e advogadas de Franca e região têm uma nova oportunidade de atualização e capacitação profissional com o curso “Sistema E-PROC e Atualizações no Peticionamento Eletrônico”, que será realizado de forma presencial e prática, na sede da OAB Franca.
O curso abordará as principais mudanças no peticionamento eletrônico, a evolução dos sistemas jurídicos nos últimos 12 anos, o uso de assinadores digitais, os novos formatos de arquivos exigidos e, especialmente, o funcionamento do sistema E-PROC, utilizado cada vez mais amplamente no meio jurídico.
Serão três encontros presenciais, com duração de duas horas e meia cada, além de um bônus exclusivo: uma aula extra sobre certificado digital e armazenamento em nuvem, e acesso direto ao professor por seis meses por meio de um grupo restrito no WhatsApp.
O investimento é de R$ 500 à vista via Pix. Para advogados inscritos na OAB Franca, a entidade subsidia R$ 150 do valor total, reduzindo o investimento para R$ 350, apenas para o curso inaugural da primeira turma. Há também a opção de pagamento parcelado: R$ 390 em até 4 vezes no cartão.
As turmas estão divididas entre dois turnos:
* Turma 1: segundas e quartas (a partir de 5 de maio)
* Turma 2: terças e quintas (a partir de 6 de maio)
As vagas são limitadas e os participantes devem levar seus próprios notebooks para as aulas, que são 100% práticas.
O curso será ministrado por Ricardo Berdu, técnico em informática com mais de 20 anos de experiência, sendo 15 deles dedicados exclusivamente ao peticionamento eletrônico.
Inscrições e informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3711-6932 com Eloísa.
📣 Inscrição Curso Prático E-Proc 🧑💻⚖️
Prezado(a), para efetivar sua inscrição, salve o contato (WhatsApp da OAB) – (16) 99713-2366 e envie:
📌 Comprovante do Pix
📝 Nome completo
🆔 Número da OAB
📅 Preferência: segunda e quarta ou terça e quinta?
⚠️ Promoção Inaugural:
💰 R$ 350,00 à vista via Pix
🔑 Chave Pix (CPF): 310.070.098-88
💳 R$ 390,00 parcelado em até 4x no cartão – Pagamento na sede da OAB
Garanta já sua vaga! 🚀
Reunião de estudos da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões dia 25/04/2025
OAB Franca sedia reunião do Colégio de Presidentes da Alta Mogiana
A sede da OAB Franca recebeu, no dia 28 de março, a reunião bimestral do Colégio de Presidentes da Alta Mogiana, que integra a Nona Região Administrativa da OAB São Paulo. O encontro reuniu lideranças de subseções que abrangem Sertãozinho, Ribeirão Preto, Patrocínio Paulista, Guará, Batatais, Miguelópolis, Altinópolis, Orlândia, Ituverava, Igarapava, Brodowski, São Joaquim da Barra, Pedregulho, Morro Agudo, Cajuru e Franca.
Após cinco anos, a reunião voltou a ser realizada em Franca, consolidando o protagonismo da subseção local no debate regional da advocacia. A presidente da OAB Franca, Luiza Gouvêa, que ocupa atualmente o cargo de primeira secretária do Colégio, conduziu parte dos trabalhos e destacou a importância da troca entre os representantes da região.
“A realização da reunião em nossa subseção representa não apenas uma retomada simbólica, mas também o reconhecimento do trabalho que vem sendo feito em Franca em prol da advocacia”, afirmou Luiza.
Durante o encontro, foram discutidos temas comuns às subseções, propostas de fortalecimento institucional e demandas específicas da classe, com foco em ações conjuntas que reforcem o papel da OAB na defesa das prerrogativas e no aprimoramento da atuação profissional.
COMUNICADO ATENÇÃO!!
