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Homenagem ao legado do advogado francano Dr. João Fioravante Volpe Neto.

A OAB Franca convida para o lançamento do livro ‘Quem deixa uma vida para a história terá uma história para ser contada pela vida’.
Dia 13 de junho de 2025, às 19h. no auditório da Subseção Um tributo in memoriam à trajetória de um grande jurista.

Por gentileza confirmar presença até 30/05 atreves do e-mail [email protected]

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Conciliação Trabalhista: Como a Conciliação pode mudar seu processo

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA – Live ” COMO A CONCILIAÇÃO PODE MUDAR SEU PROCESSO”com a Desembergadora Dra Ana Claudia Torres, vice coordenadora do NUPEMEC, e o juiz Dr. Regis Antônio Nieddu – Coordenador do Cejusc de Presidente Prudente , dia 20/5 às 17:30 – pelo youtube : Assista AQUI

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Atenção, advocacia Francana. As audiências de custódia, a partir de agora, serão realizadas na 6ª RAJ (Ribeirão Preto/SP) e de forma virtual, sob responsabilidade do Juiz das Garantias.

As audiências de custódia, a partir de agora, serão realizadas na 6ª RAJ (Ribeirão Preto/SP) e de forma virtual, sob responsabilidade do Juiz das Garantias.

Para participar, é necessário solicitar o link de acesso pelo telefone (16) 3238-8030 ou 16 3238-8160 ou pelo e-mail: [email protected].

Importante: ao enviar o e-mail, escreva no assunto “audiência de custódia – [nome da pessoa autuada]”.

Reforçamos nosso compromisso com a advocacia e seguimos à disposição para apoiar no que for necessário.

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Live com o tema: Cidadania Digital para todos

● Participe da live: Cidadania Digital para todos.
Dia 14 de maio às 19h30 ( pelo insta da OAB Franca)

● Como anfitriã a presidente da OAB Franca, Dra. Luiza Gouvêa e as convidadas Dra. Simone Faleitos e Dra. Taciane Florindo, coordenadoras da Comissão

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Presidente da OAB Franca realiza visita institucional ao CDP da cidade

A presidente da 13ª Subseção da OAB/SP, Luiza Gomes Gouvêa, realizou uma visita institucional ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca, reforçando o compromisso da Ordem com o acompanhamento das questões ligadas ao sistema prisional e à promoção dos direitos humanos.

A visita contou com a presença das coordenadoras da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Fernanda Cruz e Aparecida Auxiliadora, e foi acompanhada pelo chefe de departamento da unidade prisional, Anderson Manoel Faria.

De acordo com a presidente, essa aproximação com as instituições é essencial para o trabalho da OAB. “Essas visitas institucionais são fundamentais para reforçar o compromisso da OAB com os direitos humanos, o diálogo interinstitucional e a valorização do trabalho das nossas comissões. Estar no CDP de Franca, ao lado da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, nos permite compreender de perto a realidade do sistema prisional e buscar caminhos mais efetivos para a garantia da dignidade, da justiça e da cidadania dentro dessas estruturas”, ressalta Luiza Gouvêa, presidente da OAB Franca.

A OAB Franca segue atuante e vigilante na construção de uma advocacia comprometida com os valores democráticos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao sistema penal.

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Roda de Conversa | “Direito Animal vs. Direito à Posse: Como Agir em Casos de Despejo com Vários Animais?”

A Comissão do Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos dos Animais e a Comissão de Direito Imobiliário convidam:

Roda de Conversa | “Direito Animal vs. Direito à Posse: Como Agir em Casos de Despejo com Vários Animais?”
📍 OAB FRANCA
🗓 28/05/2025
⏰ 17h30

Despejar ou proteger? Quando um imóvel com muitos animais se torna alvo de uma ordem de despejo, surgem conflitos entre a execução da justiça e o bem-estar dos animais. Essa situação levanta questões importantes:
➡ Como agir nesses casos?
➡ O que diz a lei sobre o acúmulo de animais?
➡ Quem responde por eles durante e após o despejo?

Vamos discutir, juntos, alternativas legais, éticas e práticas para lidar com esse desafio crescente. A roda contará com profissionais do Direito, da proteção animal e da saúde pública. Participe!

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Vem aí o Minicurso: Introdução à Atuação com Vítimas de Violência Doméstica 💜

Vem aí o Minicurso: Introdução à Atuação com Vítimas de Violência Doméstica 💜
Tem vontade de fazer parte da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB Franca?

👉 Então esse momento é pra você!

📆 Neste sábado, 10/05
🕗 Das 8h às 13h
📍 Na FDF

O minicurso é obrigatório para novas integrantes e essencial para quem quer entender os desafios e responsabilidades da atuação com mulheres em situação de violência.

⚠ Vagas limitadas!
Interessadas devem entrar em contato com a Comissão para se inscrever.

💪 Vamos juntas fortalecer essa rede de apoio!

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Reunião conjunta entre as Comissões de Direito Empresarial, do Trabalho e de Compliance, convidamos para a discussão sobre a “PEJOTIZAÇÃO NO CENÁRIO TRABALHISTA

📢 As Comissões de Direito do Trabalho, Compliance e Direito Empresarial da OAB Franca-SP convidam você para uma discussão essencial sobre A Pejotização no Cenário Trabalhista 🧑‍⚖️💼
📅 Data: 09 de Maio
🕗 Horário: 08h
📍 Local: OAB Franca-SP
👩‍⚖️ Palestrante: Adhara Salomão, Advogada

Não perca essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre um dos temas mais atuais do Direito do Trabalho! ⚖️

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SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS 31/03/2025

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REUNIÃO DE COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO


OAB Franca está convidando você para uma reunião Zoom agendada para dia 07/05 às 8h00
Ingressar na reunião Zoom:

Acesse AQUI

ID da reunião: 880 4525 4733
Senha: 105669