A Comissão do Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos dos Animais e a Comissão de Direito Imobiliário convidam:
Roda de Conversa | “Direito Animal vs. Direito à Posse: Como Agir em Casos de Despejo com Vários Animais?”
📍 OAB FRANCA
🗓 28/05/2025
⏰ 17h30
Despejar ou proteger? Quando um imóvel com muitos animais se torna alvo de uma ordem de despejo, surgem conflitos entre a execução da justiça e o bem-estar dos animais. Essa situação levanta questões importantes:
➡ Como agir nesses casos?
➡ O que diz a lei sobre o acúmulo de animais?
➡ Quem responde por eles durante e após o despejo?
Vamos discutir, juntos, alternativas legais, éticas e práticas para lidar com esse desafio crescente. A roda contará com profissionais do Direito, da proteção animal e da saúde pública. Participe!