Congresso Técnico 2ª Edição da Copa Jurídica de Futebol Via Sol Energia Solar 29/10/2025
Reunião Online
A Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Franca realizará, no dia 05 de novembro, às 8h, reunião com o tema:
“Lucro Imobiliário na Venda de Imóveis Rurais na Prática”.
O encontro tem como objetivo abordar aspectos práticos e relevantes sobre o tema, promovendo um espaço de diálogo, troca de experiências e atualização profissional para os participantes.
📅 Data: 05/11
⏰ Horário: 8h
💻 Formato: Online
Para participar, acesse o link abaixo:
https://us06web.zoom.us/j/85431785892?pwd=RIpG5g8RfEZewqkROscaH3mnCm9O






























































Participe de um evento crucial para entender os impactos da Reforma Tributária na cidadania! A Comissão de Direito Tributário da OAB Franca tem a honra de convidar para o III Seminário sobre Tributação e Cidadania, que abordará a Reforma Tributária em debate.
🗓 Datas: 3 e 4 de novembro ⏰ Horário: 19h
📍 Local: OAB Franca – Av. Major Nicácio, 2400
⚖ Realização: Comissões do Direito Tributário da OAB FRANCA.
Coordenadores: Dr. Ataíde Marcelino Júnior e Dr. João Paulo Goulart Clementino
Apoio: OAB FRANCA –
Presidente: Dra. Luiza Gomes Gouvêa
Contribua com 1kg de alimento não perecível na recepção do evento.
Sua ajuda faz a diferença!
SÓ RECEBERÃO O CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO MEDIANTE AS INSCRIÇÕES ANTECIPADAS.
Abaixo aqui no site 👇🏻👇🏻, bem como o prenchimento do QR Code na entrada do evento
Os certificado serão enviados nos e-mails cadastrados após 60 dias.

Entidade e autoridades de Franca intensificam ações integradas de prevenção e combate a estelionatários que se passam por profissionais do Direito para extorquir clientes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Franca realizou no último dia 22, uma coletiva de imprensa para reforçar o alerta à população sobre o crescente golpe do falso advogado e apresentar a cartilha informativa lançada pela entidade. A iniciativa visa prevenir que cidadãos sejam vítimas de estelionatários que se utilizam indevidamente do nome de advogados e do sistema judiciário para extorquir dinheiro.
O evento contou com a presença de autoridades essenciais no combate e prevenção a esse tipo de crime: Luiza Gouvêa, Presidente da OAB – Subseção de Franca, Wanir Silveira, Delegado Seccional de Polícia Civil de Franca, e José de Arimatéia, Juiz Responsável pelo Fórum de Franca, Fernando Jorge, presidente da ACIF.
O esquema criminoso tem feito vítimas em Franca e na região, onde estelionatários acessam informações de processos judiciais públicos e se passam por advogados para solicitar pagamentos fraudulentos de honorários e taxas processuais.
“Com narrativas bem estruturadas, eles convencem as vítimas a realizarem pagamentos, muitas vezes em valores elevados, acreditando que se trata de cobranças reais de seus processos”, afirmou a presidente da OAB Franca, Luiza Gouvêa, durante a coletiva.
Ações de Combate e Prevenção
Em resposta ao aumento dos casos, a OAB Franca vem reforçando suas ações como a Criação da Comissão de Combate ao Falso Advogado, instituída em maio, que atua no acolhimento de denúncias, orientação e encaminhamento dos casos à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Franca, mantendo um diálogo direto com a Polícia Civil para agilizar as apurações.
O lançamento da Cartilha Informativa: O material detalha as principais táticas dos golpistas e oferece um guia prático de proteção, sendo divulgado nos canais oficiais da OAB Franca e um Canal de Denúncias, que a entidade disponibiliza um ramal exclusivo para receber relatos de vítimas.
O golpe, que geralmente envolve ligações ou mensagens de WhatsApp com senso de urgência, solicitação de pagamentos via Pix e a promessa de liberação de valores de processos (trabalhistas, aposentadorias ou heranças), exige atenção redobrada da população.
Recomendações Essenciais da Cartilha:
• Desconfie de Urgência e Ameaças: A Justiça não cobra taxas por WhatsApp ou Pix para liberar valores. A pressão psicológica é uma tática dos golpistas.
• Verifique a Identidade: Na dúvida sobre um suposto novo número de telefone, marque uma consulta presencial com seu advogado.
• Evite Pagamentos Diretos por Pix: Taxas judiciais são geralmente pagas via boleto bancário, e não de forma urgente para pessoas físicas.
“Nossa missão é empoderar o cidadão com informação para que ele não se torne mais uma vítima desses crimes. O mais importante é sempre verificar a informação e, na dúvida, jamais fazer qualquer tipo de pagamento sem antes conversar pessoalmente com seu advogado de confiança”, concluiu Luiza Gouvêa.
As autoridades presentes reforçaram o compromisso interinstitucional no combate à fraude. O Dr. Wanir Silveira, Delegado Seccional, destacou a importância das denúncias e da parceria com a Comissão da OAB para a rápida identificação e punição dos responsáveis. O Juiz José de Arimatéia ressaltou o empenho do Fórum em garantir a segurança do sistema judiciário e alertar sobre o uso indevido de informações processuais por criminosos.
A cartilha completa está disponível nas redes sociais da OAB Franca e no site oficial: www.oabfranca.com.br.
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Casa da Comunicação Franca – Assessoria de Imprensa
Ana Luiza Silva – (16) 99107-3597 – [email protected]
A Comissão da Advocacia Dativa, encaminha para conhecimento e divulgação, o COMUNICADO CAJ. 014/2025, que trata do protocolo das certidões de honorários do convênio DPE/OAB nos meses de Novembro e Dezembro de 2025