Palestra | Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas Públicas: Construindo uma Sociedade Inclusiva

A OAB Franca, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, convida a advocacia, estudantes, profissionais de diversas áreas e toda a comunidade para participar da palestra “Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas Públicas: Construindo uma Sociedade Inclusiva”.

O encontro contará com a presença de Marcos da Costa, Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ex-Presidente da OAB São Paulo, que abordará os desafios, avanços e perspectivas das políticas públicas voltadas à promoção da acessibilidade, da inclusão e da garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Será uma oportunidade para reflexão, aprendizado e diálogo sobre a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com a dignidade humana.

“Inclusão não é favor. É direito. É dever. É o caminho para uma sociedade verdadeiramente justa e acessível para todos.”

Informações do Evento

📅 Data: 06 de agosto de 2026

⏰ Horário: 19h00

📍 Local: Auditório da OAB Franca

🏢 Endereço: Rua General Carneiro, nº 2401 – Franca/SP

🎙️ Palestrante: Marcos da Costa – Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Ex-Presidente da OAB São Paulo

Participe deste importante debate e contribua para a construção de uma sociedade mais inclusiva, acessível e respeitosa com a diversidade.

Palestra: Saiu a sentença ou fez acordo? Entenda a forma correta de calcular e recolher as incidências previdenciárias e fiscais nas verbas trabalhistas

A OAB Franca convida advogados, contadores, profissionais de Recursos Humanos e demais interessados para a palestra “Saiu a sentença ou fez acordo? Entenda a forma correta de calcular e recolher as incidências previdenciárias e fiscais nas verbas trabalhistas”.

📅 Data: 16 de junho de 2026
🕘 Horário: 9h
📍 Local: Auditório da OAB Franca – Rua General Carneiro, nº 2401

O encontro abordará aspectos práticos e fundamentais relacionados aos cálculos trabalhistas, com foco na correta apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre verbas decorrentes de sentenças e acordos trabalhistas. O tema é de grande relevância para advogados, contadores, profissionais de RH e demais operadores do Direito, contribuindo para maior segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.

Palestrante

Eliane Macedo Rodrigues Silva

Empresária contábil, formada em Administração de Empresas, Técnica em Gestão Financeira e Bancária e graduada em Ciências Contábeis. É sócia-proprietária do Escritório Contábil Líder e atual presidente da Assescofran – Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca e Região.

Com ampla experiência na área contábil e tributária, a palestrante compartilhará conhecimentos práticos e orientações essenciais para a correta condução dos procedimentos relacionados às incidências previdenciárias e fiscais nas verbas trabalhistas.

Participe e aprofunde seus conhecimentos sobre um tema essencial para a atuação profissional e para a correta aplicação da legislação trabalhista, previdenciária e tributária.

A Comissão de Privacidade e Proteção de dados da OAB FRANCA tem o prazer de apoiar o 5º Fórum de Proteção de Dados do Interior Paulista! 🚀

Este é o ponto de encontro essencial para advogados que atuam com Segurança Cibernética, Privacidade e IA. 🤖💻

Mais do que uma atualização técnica, o evento é uma oportunidade valiosa para debater os desafios do setor e se aproximar das empresas do interior paulista. O ambiente é propício para:

•          🤝 Parcerias Estratégicas: Conecte-se a outros especialistas da área jurídica e de compliance.

•          📈 Visão de Mercado: Entenda as dores reais das empresas para oferecer soluções consultivas mais assertivas.

•          🌐 Networking Qualificado: Fortaleça sua rede de contatos e troque experiências práticas.

Tudo isso em um formato leve, dinâmico e focado no dia a dia. 🛠️

🎁 Exclusivo para membros: Inscritos da OAB FRANCA garantem um desconto exclusivo!

🔗 Clique no link e garanta sua vaga com o benefício!

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Retorno das Reuniões da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões

A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Franca retomará suas reuniões no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 18h, no Auditório da OAB FRANCA

Nesta oportunidade, será realizada uma reunião especial com a participação conjunta da Comissão de Direito Tributário, abordando o tema:

“Planejamento patrimonial e Reforma Tributária”

A palestra será ministrada pela Paola Bittencourt Batista, advogada em Ribeirão Preto, especialista em planejamento patrimonial e direito empresarial, além de ex-Procuradora Municipal.

A iniciativa busca promover um debate relevante e interdisciplinar sobre os impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e nas áreas do Direito de Família e Sucessões.

A participação é aberta e não há necessidade de inscrição prévia.

Contamos com a sua presença!

Evento Presencial e Estratégico

Colegas Corretores de Imóveis de Franca e Região,

No próximo dia 10, realizaremos um grande evento presencial em Franca, na sede da OAB local, voltado exclusivamente aos Corretores de imóveis.

Serão abordados temas atuais e estratégicos, com impacto direto na atuação dos corretores:

• Reforma tributária na área da locação de imóveis;
• Tokenização da propriedade imobiliária;
• Registros digitais, assinatura eletrônica e blockchain aplicados ao setor imobiliário.

Local: OAB de Franca – Av. Maj. Nicácio, 2401 – São José, Franca – SP, 14400-850
Dia: 10/02/2026
Coffee Break: 08h
Início: 09h
Almoço: 12h (será servido um brunch)
Retorno: 13 horas
Término: 16 horas (Coffee Break)

Segue o link de inscrição para o evento:

https://eventos.crecisp.gov.br/Eventos/53_summitfranca

Colegas Corretores de Imóveis de Franca e Região,

No próximo dia 10, realizaremos um grande evento presencial em Franca, na sede da OAB local, voltado exclusivamente aos Corretores de imóveis.

Serão abordados temas atuais e estratégicos, com impacto direto na atuação dos corretores:

• Reforma tributária na área da locação de imóveis;
• Tokenização da propriedade imobiliária;
• Registros digitais, assinatura eletrônica e blockchain aplicados ao setor imobiliário.

Local: OAB de Franca – Av. Maj. Nicácio, 2401 – São José, Franca – SP, 14400-850
Dia: 10/02/2026
Coffee Break: 08h
Início: 09h
Almoço: 12h (será servido um brunch)
Retorno: 13 horas
Término: 16 horas (Coffee Break)

Segue o link de inscrição para o evento:

https://eventos.crecisp.gov.br/Eventos/53_summitfranca

Reunião Online 

A Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Franca realizará, no dia 05 de novembro, às 8h, reunião com o tema: 

“Lucro Imobiliário na Venda de Imóveis Rurais na Prática”. 

O encontro tem como objetivo abordar aspectos práticos e relevantes sobre o tema, promovendo um espaço de diálogo, troca de experiências e atualização profissional para os participantes. 

📅 Data: 05/11 

⏰ Horário: 8h 

💻 Formato: Online 

Para participar, acesse o link abaixo: 

https://us06web.zoom.us/j/85431785892?pwd=RIpG5g8RfEZewqkROscaH3mnCm9O

Participe de um evento crucial para entender os impactos da Reforma Tributária na cidadania! A Comissão de Direito Tributário da OAB Franca tem a honra de convidar para o III Seminário sobre Tributação e Cidadania, que abordará a Reforma Tributária em debate.

🗓 Datas: 3 e 4 de novembro ⏰ Horário: 19h
📍 Local: OAB Franca – Av. Major Nicácio, 2400

⚖ Realização: Comissões do Direito Tributário da OAB FRANCA.
Coordenadores: Dr. Ataíde Marcelino Júnior e Dr. João Paulo Goulart Clementino
Apoio: OAB FRANCA –
Presidente: Dra. Luiza Gomes Gouvêa

Contribua com 1kg de alimento não perecível na recepção do evento.
Sua ajuda faz a diferença!

SÓ RECEBERÃO O CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO MEDIANTE AS INSCRIÇÕES ANTECIPADAS.
Abaixo aqui no site 👇🏻👇🏻, bem como o prenchimento do QR Code na entrada do evento
Os certificado serão enviados nos e-mails cadastrados após 60 dias.

📱💬 Educação Digital como instrumento de cidadania e prevenção no mundo conectado

📍 Dia 17/06 às 19h – OAB Franca

Participe de um encontro essencial sobre educação digital, segurança e cidadania nas redes! 🌐✨

👩‍🏫 Palestras com:
🔹 Dra. Taciane Florindo e Dra. Simone Faleiros – Coord. da Comissão de Direito Digital
🔹 Delegado Márcio Murari – DIG
🔹 Vereadora Marília Martins
🎙️ Discurso de abertura com o Presidente da OAB

🧠 Temas em destaque:
🔐 Segurança digital e prevenção de crimes virtuais
🤝 Cidadania e inclusão no mundo conectado
📚 Educação digital como ferramenta de transformação

💬 Venha construir uma cultura digital mais ética, consciente e segura.
🔗 Evento aberto à sociedade e à advocacia!