SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS 27/04/2026
A Comissão de Privacidade e Proteção de dados da OAB FRANCA tem o prazer de apoiar o 5º Fórum de Proteção de Dados do Interior Paulista! 🚀
Este é o ponto de encontro essencial para advogados que atuam com Segurança Cibernética, Privacidade e IA. 🤖💻
Mais do que uma atualização técnica, o evento é uma oportunidade valiosa para debater os desafios do setor e se aproximar das empresas do interior paulista. O ambiente é propício para:
• 🤝 Parcerias Estratégicas: Conecte-se a outros especialistas da área jurídica e de compliance.
• 📈 Visão de Mercado: Entenda as dores reais das empresas para oferecer soluções consultivas mais assertivas.
• 🌐 Networking Qualificado: Fortaleça sua rede de contatos e troque experiências práticas.
Tudo isso em um formato leve, dinâmico e focado no dia a dia. 🛠️
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SALÃO SOCIAL DA OAB FRANCA – DIAS 07 E 08 DE MAIO DAS 9H ÀS 17H
OBRIGATÓRIO A RETIRADA DA GUIA NO SITE DA CAASP
Advogados, advogadas, estagiários, estagiárias e dependentes cadastrados na Caixa de Assistência poderão receber a imunização pelo valor de R$ 65,00. Já os agregados participam da campanha pagando R$ 80. E para os profissionais da advocacia com 65 anos ou mais, o custo da vacinação será de R$ 25,00.
LINK PARA GUIA:
https://www.caasp.org.br/campanha-web.asp
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo informa a abertura do processo para a composição de Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados.
🔗 Confira o edital completo no link:
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1058165
📄 A versão em PDF também está disponível abaixo para consulta.
Clicando AQUI
O Vi no Site (VNS) firmou uma parceria com a subseção de Ordem dos Advogados do Brasil em Franca para apoiar os profissionais da advocacia na divulgação de editais e publicações oficiais.
Advogados inscritos na OAB agora contam com 30% de desconto para a publicação de editais no portal.
A publicação de editais é um instrumento essencial para garantir transparência, validade jurídica e ampla divulgação de atos processuais e comunicações oficiais. Utilizar um portal de notícias com forte alcance regional amplia a visibilidade das publicações e contribui para que as informações cheguem ao público de forma rápida e confiável.
O Vi no Site (VNS) é hoje um dos canais digitais de informação com grande alcance na região de Franca, oferecendo credibilidade, visibilidade e agilidade para publicações jurídicas.
“A OAB Franca está sempre em busca de ferramentas que facilitem o acesso à informação jurídica de qualidade para nossos advogados e para a sociedade. Por isso, firmamos com satisfação essa parceria com o portal Vi No Site, que reúne editais de forma organizada e acessível. Com essa iniciativa, os profissionais da advocacia da nossa subseção ganham mais agilidade, fortalecendo ainda mais o exercício pleno da profissão”, explicou, Luiza Gouvêa, presidente da OAB Franca.
Para o editor-chefe do portal, Fernando Calixto, a parceria reforça o papel social do jornalismo. “Essa parceria reforça o propósito do portal de dar voz aos profissionais e às instituições da nossa cidade. O jornalismo também tem um papel de utilidade pública, e a divulgação de editais é uma forma importante de garantir transparência e acesso à informação”, destacou.
A iniciativa também aproxima ainda mais o portal da comunidade jurídica local, fortalecendo a comunicação institucional e ampliando o acesso da população a informações oficiais.
Sob o tema “Entre Processos & Propósitos”, a programação percorre saúde mental, finanças, mulheres na política e violência de gênero — e é voltada para todas as mulheres, não apenas advogadas.
Sob o tema “Entre Processos & Propósitos”, a Subseção de Franca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza durante o mês de março uma série de quatro eventos gratuitos em homenagem ao Mês da Mulher. A programação é organizada pela Comissão da Mulher Advogada, pela Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher e pela Comissão de Igualdade Racial, e percorre temas que atravessam a vida de todas as mulheres: saúde mental, autonomia financeira, mulheres na política e violência de gênero.
Os eventos são abertos e gratuitos para toda a comunidade — não apenas para advogadas.
A abertura acontece em 10 de março, às 19h, com a palestra “Debate sobre a mobilização do Direito na regulamentação da barriga de aluguel no Brasil” e o lançamento do livro “Por uma Chance”, da advogada e coautora Dra. Taise Rayes. A obra narra sua trajetória pessoal em busca da maternidade: impossibilitada de engravidar, a autora recorreu à gestação por substituição nos Estados Unidos — prática não permitida no Brasil, onde a legislação admite apenas a barriga solidária, entre parentes, com rígidos critérios.
O livro já foi lançado em São Paulo e teve os direitos adquiridos por uma produtora norte-americana. Em Franca, haverá sessão de autógrafos, com os valores arrecadados destinados a uma instituição de caridade.
Integram o painel a Dra. Daniella Salvador Trigueiro Mendes, especialista em direito de família, que discutirá o marco legal da barriga solidária no Brasil, e a Dra. Fernanda Castro, advogada e doutora em serviço social, que abordará o instituto da adoção e seus desafios práticos.
Em 18 de março, às 17h, o Auditório da OAB Franca recebe a palestra “Corpos, Vozes e Poder: as Múltiplas Faces da Violência de Gênero”, com Thainara Faria e Grasiela Lima. O evento conta ainda com a participação especial da artista plástica Isa do Rosário, com exposição de suas obras, e da cantora Lyvia Lima, em performance musical ao vivo.
No dia 20 de março, a partir das 8h30, a OAB Franca promove o “Café da Manhã das Mulheres — Manhã de Equilíbrio & Movimento”. A programação inclui recepção com parceiros, alongamento e treino leve com as equipes DK Trainers e XMotion, e um talk com a Dra. Manuela do Val Rocha Bernardinelli e a Dra. Luciana de Oliveira Scapim Volpe sobre os desafios da saúde mental na vida contemporânea da mulher advogada. As participantes são convidadas a comparecer com roupas confortáveis.
Para encerrar o ciclo, no dia 24 de março, às 18h, a palestra “Dinheiro, Decisão e Liberdade: Organize Sua Renda, Valorize Seu Trabalho e Tenha Mais Liberdade de Escolha”, com Mariana Junqueira Munhoz, abordará autonomia financeira feminina. O evento solicita, como contribuição simbólica, a doação de absorventes, que serão destinados ao CRAM em apoio a mulheres vítimas de violência. Terá participação especial dos integrantes do Grupo de Cordas Oliveira.
“Esse mês é muito mais do que uma data comemorativa. É a oportunidade de colocar na agenda pública temas que ainda são silenciados: violência de gênero, saúde mental, autonomia financeira e o direito de ser mãe. A força desta programação está na união das nossas três comissões, que trabalham juntas para que cada mulher que passar pelo auditório da OAB saia mais informada, mais segura e mais livre”, Luiza Gouvêa, presidente da OAB Franca.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
10 de março – 19h: Palestra “Debate sobre a mobilização do Direito na regulamentação da barriga de aluguel no Brasil” + Lançamento do livro “Por uma Chance” da Dra. Taise Rayes. Com Dra. Daniella Salvador Trigueiro Mendes e Dra. Fernanda Castro. Sessão de autógrafos. Auditório OAB Franca.
18 de março – 17h: Palestra “Corpos, Vozes e Poder: as Múltiplas Faces da Violência de Gênero” com Thainara Faria e Grasiela Lima. Participação especial: Isa do Rosário (artista plástica) e Lyvia Lima (cantora). Auditório OAB Franca.
20 de março – 8h30: Café da Manhã das Mulheres — Manhã de Equilíbrio & Movimento. Talk com Dra. Manuela do Val Rocha Bernardinelli e Dra. Luciana de Oliveira Scapim Volpe sobre saúde mental da mulher advogada. Auditório OAB Franca.
24 de março – 18h: Palestra “Dinheiro, Decisão e Liberdade” com Mariana Junqueira Munhoz. Solicita-se doação de absorventes para o CRAM. Auditório OAB Franca. Terá participação especial dos integrantes do Grupo de Cordas Oliveira.
Todos os eventos são gratuitos, mas a organização pede que sejam doados produtos de higiene na entrada. Todas as palestras vão acontecer no Auditório da OAB Franca.
SOBRE AS COMISSÕES ORGANIZADORAS
A programação do Mês da Mulher da OAB Franca é organizada pela Comissão da Mulher Advogada, pela Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher e pela Comissão de Igualdade Racial — todas vinculadas à Subseção de Franca da OAB-SP.
EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS(AS) PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SUPLEMENTAR
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) anunciou a prorrogação das inscrições para participar da Advocacia Dativa. O convênio de assistência judiciária suplementar é uma parceria firmada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
De acordo com o comunicado oficial assinado pela Comissão da Advocacia Dativa, os advogados e advogadas interessados em atuar na prestação de serviços jurídicos à população carente agora têm até as 18h do dia 5 de maio de 2026 para realizar o cadastro. A medida tem como objetivo ampliar a adesão dos profissionais e garantir a continuidade da assistência judiciária gratuita no estado.
As inscrições começaram no dia 9 de março. A parceria reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento do acesso à justiça em todo o Estado.
Os inscritos poderão escolher entre diferentes áreas de atuação, conforme previsto no edital, incluindo atendimentos nas áreas cível, criminal, júri, infância e juventude, plantões e violência doméstica. A atuação ocorre de acordo com a localidade informada no cadastro e a opção selecionada no momento da inscrição.
A lista de profissionais habilitados será divulgada em junho de 2026, após a análise das informações enviadas. Todas as orientações, prazos e detalhes do processo estão disponíveis nos canais oficiais das instituições.
Abaixo, segue o Edital contendo todas as orientações e procedimentos para a inscrição.