Comunicamos que, no período de 30 de maio de 2024 a 02 de junho de
2024, ocorrerá a modernização da infraestrutura de alimentação elétrica do CPD instalado no
edifício sede deste Tribunal Regional Federal da 3a Região, ocasião em que haverá o
desligamento total do CPD e todos os sistemas em operação ficarão indisponíveis.
Por tal razão, não haverá possibilidade de realização de atos judiciais, diga-
se PJe, e administrativos de forma eletrônica.
Assim, recomendamos a todos que eventual questão afeta ao plantão seja
processada de forma física, com o envio de arquivo digitalizado de petição dos
advogados/procuradores pelo e-mail corporativo da unidade processante de plantão.
Tão logo o sistema retorne ao funcionamento normal, os documentos
produzidos em meio físico serão inseridos no PJe pela unidade de plantão.
Informamos que o contato com a Subsecretaria de apoio ao plantão é feito por
telefone, nos seguintes números (11) 99900-2876 e (11) 99901-6816.
Tais medidas estão disciplinadas na Resolução – PRES n.o 482/2022, artigo 51
e respectivo parágrafo único, assim redigidos:
“Art. 51. Caso ocorra indisponibilidade do sistema PJe ao usuário externo no
período do plantão, o magistrado plantonista receberá, em meio físico, a manifestação do
interessado e os documentos que a acompanham, sem prejuízo de seu envio ao correio
eletrônico institucional informado pelo servidor plantonista.
Parágrafo único. Findo o período de indisponibilidade do PJe, os atos
processuais documentados em meio físico serão inseridos no sistema, certificando-se a
ocorrência.”.
Outrossim, esclarecemos que não haverá a possibilidade de consulta a
metadados de processos previamente distribuídos, em decorrência da indisponibilidade total de
acesso a quaisquer sistemas.
Atenciosamente,
Secretaria Judiciária do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO.
https://drive.google.com/file/d/1fOSXiFMwkMteEuqFJxN0jvpQJR3iX4ai/view?usp=sharing