A Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, faz saber que
foi homologada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo a Lista dos
advogados inscritos para atuação perante o Convênio DPE/OAB, com início das
indicações a partir de 03/06/2024.
A lista está disponível nos sites da OAB/SP e da Defensoria Pública
do Estado, no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1dMbX3tN5cWeEvU1wPkzg92zBFd-6ehMd/view?usp=sharing
SÁBADO (11/05) às 9h, o time da OAB FRANCA fará seu segundo jogo na competição estadual!
Enfrentaremos a sempre tradicional equipe de RIBEIRÃO PRETO, líder do nosso grupo, fora de casa, pela terceira
O jogo será na cidade de CRAVINHOS e terá transmissão na página da CAASP!
Acompanhe e torça pelo nosso time!
Terceira rodada!
Confronto: OAB FRANCA x OAB RIBEIRÃO PRETO
Data: 11/05 – SÁBADO
Horário: 9h
Local:
Estadio Municipal José Vessi
Rua Dr. Júlio Xavier, 701, Parque São José, Cravinhos/SP, CEP 14140-000.
Transmissão:
https://www.youtube.com/live/SmA6WvmqlnI?si=cfpWAcKH832jf_Fb
Comunicamos que, no período de 30 de maio de 2024 a 02 de junho de
2024, ocorrerá a modernização da infraestrutura de alimentação elétrica do CPD instalado no
edifício sede deste Tribunal Regional Federal da 3a Região, ocasião em que haverá o
desligamento total do CPD e todos os sistemas em operação ficarão indisponíveis.
Por tal razão, não haverá possibilidade de realização de atos judiciais, diga-
se PJe, e administrativos de forma eletrônica.
Assim, recomendamos a todos que eventual questão afeta ao plantão seja
processada de forma física, com o envio de arquivo digitalizado de petição dos
advogados/procuradores pelo e-mail corporativo da unidade processante de plantão.
Tão logo o sistema retorne ao funcionamento normal, os documentos
produzidos em meio físico serão inseridos no PJe pela unidade de plantão.
Informamos que o contato com a Subsecretaria de apoio ao plantão é feito por
telefone, nos seguintes números (11) 99900-2876 e (11) 99901-6816.
Tais medidas estão disciplinadas na Resolução – PRES n.o 482/2022, artigo 51
e respectivo parágrafo único, assim redigidos:
“Art. 51. Caso ocorra indisponibilidade do sistema PJe ao usuário externo no
período do plantão, o magistrado plantonista receberá, em meio físico, a manifestação do
interessado e os documentos que a acompanham, sem prejuízo de seu envio ao correio
eletrônico institucional informado pelo servidor plantonista.
Parágrafo único. Findo o período de indisponibilidade do PJe, os atos
processuais documentados em meio físico serão inseridos no sistema, certificando-se a
ocorrência.”.
Outrossim, esclarecemos que não haverá a possibilidade de consulta a
metadados de processos previamente distribuídos, em decorrência da indisponibilidade total de
acesso a quaisquer sistemas.
Atenciosamente,
Secretaria Judiciária do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO.
https://drive.google.com/file/d/1fOSXiFMwkMteEuqFJxN0jvpQJR3iX4ai/view?usp=sharing
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – FCHS (UNESP) e Faculdade de Direito de Franca (FDF) convidam pesquisadoras e pesquisadores de todas as áreas, não apenas jurídicas, a contribuir com suas reflexões sobre o papel do Direito penal quanto aos desastres ambientais provocados pela mineração, bem como outras questões relacionadas aos danos ambientais e os mecanismos de controle. Os artigos assim
poderão versar sobre a mineração industrial, o garimpo ilegal, os órgãos de fiscalização e repressão aos crimes ambientais, a recuperação de áreas degradadas, o acolhimento de vítimas de desastres ambientais e “futuros possíveis” pós-extrativistas.
MAIORES DETALHES NO LINK
https://drive.google.com/file/d/1MTSIOq7KXFGr4kY4c9fX6wyolZhG2Zqa/view?usp=sharing
Nesta quinta-feira , a Farmácia da CAASP, da OAB Franca , estará fechada para balanço.
Portanto , não haverá atendimento.
Vem aí uma grande ação social, realizada entre a OAB Franca, Comissão de Direito Previdenciário e em conjunto com a Prefeitura de Franca, no terminal de ônibus, dia 04 de maio.
Será uma grande oportunidade para a população Francana tirar dúvidas referentes à Previdência e inscrição no Cadastro Único, necessário para a obtenção dos benefícios públicos.
Dia 04 de maio, das 9h às 13h, no terminal de ônibus da cidade de Franca, estão todos convidados.
Ação Social – Educação Previdenciária – OAB vai às Ruas!
Vacina quadrivalente, que protege contra quatro tipos de vírus.
O preço para advogados, advogadas, estagiários, estagiárias é 60 reais.
DEPENDENTES CADASTRADOS NA CAASP podem participar por 80 reais, e agregados (pai, mãe, netos, irmãos, filhos com mais de 24 anos) por 90 reais.
Acima de 65 anos é GRATUITO.
ACESSE O SITE DA CAASP PARA EMISSÃO E IMPRESSÃO DA GUIA
https://www.caasp.org.br/campanha-web.asp
Mais informações com a Kelly da CAASP FRANCA 3722 5753