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Como solicitar ISENÇÃO MATERNIDADE - GESTANTE

ISENÇÃO MATERNIDADE -GESTANTE

A advogada gestante pode solicitar isenção de anuidade diretamente pelo portal da OAB/SP.

📌 COMO SOLICITAR:

  • 1️ Acesse a área restrita da OAB/SP
  • 2️ Vá até a parte financeira/anuidade
  • 3️ Faça o pedido de isenção
  • 4️Anexe os documentos comprobatórios da gestação

📌 IMPORTANTE:

✔ O pedido pode ser realizado ainda durante a gestação

✔ Após o nascimento do bebê, será necessário enviar a certidão de nascimento para finalização do processo

📧 Envio da certidão: financeiro@oabsp.org.br****** 

⚠ Enquanto aguarda o envio da certidão, o pedido permanece pendente sem gerar inadimplência.