História da Subseção
A OAB de Franca nasceu em 1932, quando a Seccional de São Paulo foi dividida em 28 Subseções. Franca foi a 13ª.
No ano de sua fundação, a Subseção de Franca foi dirigida por Affonso Infante Vieira Filho e, em 26 de março de 1933, Antônio Pinheiro de Lacerda foi eleito primeiro presidente.
1ª Diretoria
- Presidente: Antônio Pinheiro de Lacerda
- Vice-Presidente: Frederico José Marques
- Secretário: Romeu Amaral
- Tesoureiro: Affonso Infante Vieira Filho
Em 28 de dezembro de 1934, o jornal Correio Paulistano noticiou o resultado da segunda eleição presidencial da subseção, que era então presidida por Antônio Pinheiro Lacerda. Foi eleito presidente, com 10 votos, o Dr. Romeu Amaral.
“Em consequência do resultado apurado, foram proclamados eleitos, pelo Dr. A. Pinheiro de Lacerda, presidente em exercício, os seguintes advogados: Presidente, Dr. Romeu Amaral; vice, Dr. Frederico José Marques; 1º secretário, Dr. Affonso Infante Vieira Filho; 2º secretário, Dr. José Arantes Junqueira; Tesoureiro Dr. Antônio Pinheiro de Lacerda.”
No ano seguinte, em 3 de abril, o mesmo jornal acompanhou a posse de Romeu Amaral.
“Presentes os causídicos Francanos, as autoridades locais, representantes da imprensa e demais pessoas gradas, o Dr. Pinheiro de Lacerda assumiu a presidência da sessão, convidando para tomar assento a seu lado o Excelentíssimo Dr. Cuba dos Santos, Juiz de Direito e o Revmo. Padre Frei José de Gonhi, vigário da paroquia. Pronunciou, então, um discurso, saudando o presidente recém-eleito, a quem empossou e a todos os presentes.”
O envolvimento com assuntos relacionados à democracia faz parte da história da Ordem dos Advogados. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um deles.
Em 17 de julho de 1935, o jornal Correio Paulistano publicou o ato de comemoração ao 3º aniversário da Revolução.
“Realizaram-se, ontem, nesta cidade, com brilho excepcional, imponentes festejos em comemoração ao 3º aniversário da Revolução Constitucionalista. Às 9 horas da manhã, na Igreja Matriz, foi rezada missa solene, tendo a seguir, enorme multidão se dirigido ao cemitério municipal em visita aos túmulos dos cinco francanos mortos na campanha Constitucionalista.”
A atual Casa do Advogado, situada na Avenida Major Nicácio, foi inaugurada em 1989. O jornal O Estado de S. Paulo anunciou em 1986 a construção da sede da Ordem em Franca:
“Já está garantida a construção da Casa do Advogado em Franca. Com o início previsto para os próximos dias, a obra será levada avante pela secção local da OAB (…). O presidente da secção da OAB, Luiz Eduardo de Freitas Vilhena*, pretende, em sua gestão, atingir o objetivo da classe, que é ter a obra concluída. A Casa do Advogado de Franca terá 720 metros quadrados de área construída, três pavimentos, salas para reuniões e* anfiteatro…” O Estado de S. Paulo, 1986.
Faculdade de Direito de Franca
A Faculdade de Direito foi criada no dia 8 de agosto de 1957 pela lei municipal nº 653, sancionada pelo Prefeito Onofre Sebastião Gosuen após a autorização do então presidente da república Juscelino Kubitscheck.
Oficialmente instalada em 28 de março de 1958, o primeiro diretor foi o Dr. Benedito de Freitas Lino, advogado da prefeitura. No início, as aulas eram apenas noturnas e ministradas nas salas da Fundação Educandário Pestalozzi. Em 1960 a Faculdade foi transferida para algumas dependências do Instituto de Educação “Torquato Caleiro”, mais tarde, transferiu-se para o prédio destinado à Escola Estadual “Homero Alves” e em 1967 para um pavilhão do Colégio N.S. de Lourdes. No décimo primeiro ano de instalação da Faculdade de Direito, a instituição ganhou sua sede própria e definitiva, em março de 1969.
O local foi uma doação recebida pela Prefeitura de Franca, uma grande área da antiga “Chácara das Freiras” situada nos bairros da Av. Major Nicácio. A Faculdade de Direito de Franca possui o selo de qualidade emitido pela OAB que reconhece a qualidade do curso jurídico oferecido pela instituição, uma das mais bem avaliadas do Brasil.