A Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Franca realizará, no dia 05 de novembro, às 8h, reunião com o tema:
“Lucro Imobiliário na Venda de Imóveis Rurais na Prática”.
O encontro tem como objetivo abordar aspectos práticos e relevantes sobre o tema, promovendo um espaço de diálogo, troca de experiências e atualização profissional para os participantes.
Participe de um evento crucial para entender os impactos da Reforma Tributária na cidadania! A Comissão de Direito Tributário da OAB Franca tem a honra de convidar para o III Seminário sobre Tributação e Cidadania, que abordará a Reforma Tributária em debate.
🗓 Datas: 3 e 4 de novembro ⏰ Horário: 19h 📍 Local: OAB Franca – Av. Major Nicácio, 2400
⚖ Realização: Comissões do Direito Tributário da OAB FRANCA. Coordenadores: Dr. Ataíde Marcelino Júnior e Dr. João Paulo Goulart Clementino Apoio: OAB FRANCA – Presidente: Dra. Luiza Gomes Gouvêa
Contribua com 1kg de alimento não perecível na recepção do evento. Sua ajuda faz a diferença!
SÓ RECEBERÃO O CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO MEDIANTE AS INSCRIÇÕES ANTECIPADAS. Abaixo aqui no site 👇🏻👇🏻, bem como o prenchimento do QR Code na entrada do evento Os certificado serão enviados nos e-mails cadastrados após 60 dias.
Entidade e autoridades de Franca intensificam ações integradas de prevenção e combate a estelionatários que se passam por profissionais do Direito para extorquir clientes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Franca realizou no último dia 22, uma coletiva de imprensa para reforçar o alerta à população sobre o crescente golpe do falso advogado e apresentar a cartilha informativa lançada pela entidade. A iniciativa visa prevenir que cidadãos sejam vítimas de estelionatários que se utilizam indevidamente do nome de advogados e do sistema judiciário para extorquir dinheiro.
O evento contou com a presença de autoridades essenciais no combate e prevenção a esse tipo de crime: Luiza Gouvêa, Presidente da OAB – Subseção de Franca, Wanir Silveira, Delegado Seccional de Polícia Civil de Franca, e José de Arimatéia, Juiz Responsável pelo Fórum de Franca, Fernando Jorge, presidente da ACIF.
O esquema criminoso tem feito vítimas em Franca e na região, onde estelionatários acessam informações de processos judiciais públicos e se passam por advogados para solicitar pagamentos fraudulentos de honorários e taxas processuais.
“Com narrativas bem estruturadas, eles convencem as vítimas a realizarem pagamentos, muitas vezes em valores elevados, acreditando que se trata de cobranças reais de seus processos”, afirmou a presidente da OAB Franca, Luiza Gouvêa, durante a coletiva.
Ações de Combate e Prevenção Em resposta ao aumento dos casos, a OAB Franca vem reforçando suas ações como a Criação da Comissão de Combate ao Falso Advogado, instituída em maio, que atua no acolhimento de denúncias, orientação e encaminhamento dos casos à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Franca, mantendo um diálogo direto com a Polícia Civil para agilizar as apurações.
O lançamento da Cartilha Informativa: O material detalha as principais táticas dos golpistas e oferece um guia prático de proteção, sendo divulgado nos canais oficiais da OAB Franca e um Canal de Denúncias, que a entidade disponibiliza um ramal exclusivo para receber relatos de vítimas.
O golpe, que geralmente envolve ligações ou mensagens de WhatsApp com senso de urgência, solicitação de pagamentos via Pix e a promessa de liberação de valores de processos (trabalhistas, aposentadorias ou heranças), exige atenção redobrada da população.
Recomendações Essenciais da Cartilha: • Desconfie de Urgência e Ameaças: A Justiça não cobra taxas por WhatsApp ou Pix para liberar valores. A pressão psicológica é uma tática dos golpistas. • Verifique a Identidade: Na dúvida sobre um suposto novo número de telefone, marque uma consulta presencial com seu advogado. • Evite Pagamentos Diretos por Pix: Taxas judiciais são geralmente pagas via boleto bancário, e não de forma urgente para pessoas físicas.
“Nossa missão é empoderar o cidadão com informação para que ele não se torne mais uma vítima desses crimes. O mais importante é sempre verificar a informação e, na dúvida, jamais fazer qualquer tipo de pagamento sem antes conversar pessoalmente com seu advogado de confiança”, concluiu Luiza Gouvêa. As autoridades presentes reforçaram o compromisso interinstitucional no combate à fraude. O Dr. Wanir Silveira, Delegado Seccional, destacou a importância das denúncias e da parceria com a Comissão da OAB para a rápida identificação e punição dos responsáveis. O Juiz José de Arimatéia ressaltou o empenho do Fórum em garantir a segurança do sistema judiciário e alertar sobre o uso indevido de informações processuais por criminosos.
A cartilha completa está disponível nas redes sociais da OAB Franca e no site oficial: www.oabfranca.com.br.
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA Casa da Comunicação Franca – Assessoria de Imprensa Ana Luiza Silva – (16) 99107-3597 – [email protected]
A Comissão da Advocacia Dativa, encaminha para conhecimento e divulgação, o COMUNICADO CAJ. 014/2025, que trata do protocolo das certidões de honorários do convênio DPE/OAB nos meses de Novembro e Dezembro de 2025
Chega de insegurança: torne-se o estagiário que todo escritório quer contratar! Você é estudante de Direito e tem a sensação de que, mesmo estudando muito, ainda falta o preparo prático para atuar de verdade? Você já está estagiando, mas sente que a rotina administrativa e as nuances éticas do dia a dia não foram ensinadas na faculdade?
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