COMUNICADO À ADVOCACIA
Informamos que, entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro de 2026, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das 1ª à 5ª Varas Cíveis da Comarca de Franca, em razão da migração integral do sistema SAJ para o Eproc.
Durante o período, permanecem mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas.
A medida consta do Comunicado Conjunto nº 665/2026, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria-Geral da Justiça.
Para mais informações, acesse o comunicado Comunicado Conjunto nº 665/2026 no site oficial do TJSP:
OAB Franca – 13ª Subseção