Com o objetivo de facilitar o acesso dos advogados às audiências de custódia realizadas por videoconferência nos dias úteis, foram criados links fixos para as quatro salas virtuais sob competência das Varas das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ).
Esses links estão sendo encaminhados a todas as subseções da OAB situadas no território da 6ª RAJ, para serem disponibilizados aos advogados interessados em acompanhar seus clientes nas audiências de custódia.
Segue abaixo o link fixo da Sala D, válido para dias úteis:
🔗 Acesso à Sala D – Audiências de Custódia (dias úteis)
- As audiências têm início diário às 9h.
- Não há pauta prévia, em razão da natureza dinâmica das prisões.
- O advogado interessado poderá obter o link:
- Peticionando nos autos e informando seu e-mail;
- Solicitando diretamente ao Cartório Regional das Garantias da 6ª RAJ;
- Ou junto à subseção da OAB correspondente.
O link fixo está vigente desde 30 de maio de 2025 e permanece válido até 20 de dezembro de 2025. Caso haja alteração, as subseções da OAB serão comunicadas.
O link é exclusivo para dias úteis. Em plantões (dias não úteis), as audiências de custódia são realizadas pelas Varas de Plantão de cada circunscrição, com links específicos. Nesses casos, o link deve ser solicitado ao responsável pelo plantão, conforme indicado em:
🌐 http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia
O link fixo não se aplica às audiências da Vara da Infância e Juventude. Apreensões de menores são analisadas diretamente pelos Juízos Naturais, ou pelos plantões ordinários, e não há audiências de custódia para menores apreendidos.
Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ofício das Garantias – 6ª RAJ