Retomada dos Encontros da Comissão de Propriedade Intelectual
É com grande satisfação que a OAB Franca comunica a retomada dos encontros da Comissão de Propriedade Intelectual. O primeiro encontro do ano acontecerá no dia 25 de fevereiro (quarta-feira), às 18h45.
A abertura das atividades contará com a apresentação do tema “Violação marcária em marketplaces: entre os termos de uso e a propriedade intelectual”, conduzida pelo Dr. Eduardo Caetano, advogado especializado em Direito Empresarial e co-coordenador da Comissão de Propriedade Intelectual.
Sobre o encontro
Durante o encontro, serão debatidos os principais conflitos relacionados ao uso de marcas em marketplaces, analisando os limites entre estratégia comercial e infração marcária. Entre os pontos que serão abordados, destacam-se:
- uso de marca de terceiros em títulos de anúncios;
- utilização de marcas como palavras-chave (keywords);
- concorrência desleal;
- responsabilidade das plataformas;
- interpretação dos termos de uso à luz da Lei de Propriedade Industrial.
A proposta é promover um debate prático e atual, voltado à realidade dos profissionais que atuam nas áreas empresarial e digital, tanto no contencioso quanto no consultivo.
Periodicidade dos encontros
A partir deste mês, os encontros da Comissão de Propriedade Intelectual passarão a ocorrer na última quarta-feira de cada mês, sempre às 18h45.
Local
SGC Advogados
Rua General Carneiro, nº 2189 – Centro
Franca/SP
A Comissão convida advogados, advogadas e interessados no tema a participarem.