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A Subseção da OAB Franca recebeu, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para uma importante reunião que também teve a participação das subseções de Patrocínio Paulista e Pedregulho. O objetivo do encontro foi ouvir a advocacia local sobre os desafios enfrentados com a implementação do sistema Equaliza, utilizado nas Varas do Trabalho, e abrir espaço para diálogo e melhorias.

Estiveram presentes pela OAB Franca a presidente da OAB Franca, Luiza Gouvêa, o vice-presidente, Denílson Carvalho e Helen Marini Dias, coordenadora da Comissão de Direito do Trabalho. A reunião contou ainda com a participação do presidente da OAB Patrocínio Paulista, Bruno Couto Rosa, e do presidente da OAB Pedregulho, Vagner Lopes.

Representando o TRT-15, participaram o juiz substituto dr. Rodrigo de Mattos Takayassu (auxiliar fixo na Vara do Trabalho de Orlândia), a dra. Lúcia Zimmermann (juíza auxiliar da Corregedoria), a dra. Daniela Macia Ferraz Giannini (juíza auxiliar da Presidência) e a dra. Karina Suemi Kashima (juíza substituta auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Franca).

O encontro reforça o compromisso da OAB Franca com a escuta ativa da advocacia e a construção conjunta de soluções para aprimorar os fluxos de trabalho e garantir maior eficiência e justiça no atendimento à população.

27 de maio (terça-feira), às 18h45

Sede da OAB Franca

Participe da palestra:
One-Stop Shop: O Futuro da Gestão de Direitos Autorais Musicais

Evento promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual da OAB

O encontro contará com a presença do Dr. Rafael Oliveira Lourenço da Silva – advogado, mestrando na FDF (Faculdade de Direito de Franca) e diretor acadêmico da Associação de Pós-Graduandos da FDF – que apresentará as conclusões de sua pesquisa sobre o modelo One-Stop Shop como alternativa ao atual sistema de gestão coletiva dos direitos autorais musicais no Brasil.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Subseção Franca inicia uma nova fase com a nomeação do Dr. Renato Barufi como coordenador local, conforme Portaria publicada em 23/04/2025. Nesta gestão, o compromisso é fortalecer a capacitação profissional por meio de cursos práticos, presenciais e alinhados às reais necessidades da advocacia francana.

A missão da ESA é promover a atualização e o aperfeiçoamento dos operadores do direito, com foco em especialização, aperfeiçoamento e extensão universitária. Para isso, a nova coordenação está ouvindo a classe e organizando uma programação que contempla áreas de grande interesse, como Direito de Família, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho — com início previsto já para o segundo semestre deste ano.

Segundo o coordenador da ESA Franca, Dr. Renato Barufi, a proposta é aproximar a Escola da realidade da advocacia local. “Nosso objetivo é entender as demandas reais da classe, trazendo cursos que de fato façam diferença na prática profissional. Vamos trabalhar para que a ESA Franca seja uma referência em formação jurídica de qualidade, com atividades que incentivem a troca de experiências e fortaleçam a nossa comunidade de advogados e advogadas”, ressalta.

Os cursos serão preferencialmente realizados na própria Casa da Advocacia, incentivando a integração entre os participantes e o fortalecimento das relações profissionais. Todos os cursos oferecidos contarão com certificado de participação.

A médio prazo, a meta é também viabilizar cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), ampliando ainda mais as oportunidades de qualificação em Franca.

Criada em 13 de abril de 1998, a ESA tem sido uma ferramenta essencial para o desenvolvimento técnico e cultural dos profissionais do direito em todo o estado de São Paulo. Em Franca, o foco agora é ouvir, planejar e transformar a formação jurídica em uma experiência mais próxima, acessível e de excelência.

👨‍⚖ Palestrante: Hugo Rafael Soares
📅 Data: 23/05/2025
🕗 Horário: A partir das 8h15
📍 Local: Sala da ESA da OAB/Franca
📌 Realização: Comissão de Advocacia de Família e Sucessões – Subseção Franca/OAB-SP

Mais informações:
📞 (16) 3711-6900 | 📱 (16) 99713-2366
🌐 www.oabfranca.org.br | Instagram: @oabfranca

A OAB Franca convida para o lançamento do livro ‘Quem deixa uma vida para a história terá uma história para ser contada pela vida’.
Dia 13 de junho de 2025, às 19h. no auditório da Subseção Um tributo in memoriam à trajetória de um grande jurista.

Por gentileza confirmar presença até 30/05 atreves do e-mail [email protected]

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA – Live ” COMO A CONCILIAÇÃO PODE MUDAR SEU PROCESSO”com a Desembergadora Dra Ana Claudia Torres, vice coordenadora do NUPEMEC, e o juiz Dr. Regis Antônio Nieddu – Coordenador do Cejusc de Presidente Prudente , dia 20/5 às 17:30 – pelo youtube : Assista AQUI

● Participe da live: Cidadania Digital para todos.
Dia 14 de maio às 19h30 ( pelo insta da OAB Franca)

● Como anfitriã a presidente da OAB Franca, Dra. Luiza Gouvêa e as convidadas Dra. Simone Faleitos e Dra. Taciane Florindo, coordenadoras da Comissão

A presidente da 13ª Subseção da OAB/SP, Luiza Gomes Gouvêa, realizou uma visita institucional ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca, reforçando o compromisso da Ordem com o acompanhamento das questões ligadas ao sistema prisional e à promoção dos direitos humanos.

A visita contou com a presença das coordenadoras da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Fernanda Cruz e Aparecida Auxiliadora, e foi acompanhada pelo chefe de departamento da unidade prisional, Anderson Manoel Faria.

De acordo com a presidente, essa aproximação com as instituições é essencial para o trabalho da OAB. “Essas visitas institucionais são fundamentais para reforçar o compromisso da OAB com os direitos humanos, o diálogo interinstitucional e a valorização do trabalho das nossas comissões. Estar no CDP de Franca, ao lado da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, nos permite compreender de perto a realidade do sistema prisional e buscar caminhos mais efetivos para a garantia da dignidade, da justiça e da cidadania dentro dessas estruturas”, ressalta Luiza Gouvêa, presidente da OAB Franca.

A OAB Franca segue atuante e vigilante na construção de uma advocacia comprometida com os valores democráticos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao sistema penal.

A Comissão do Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos dos Animais e a Comissão de Direito Imobiliário convidam:

Roda de Conversa | “Direito Animal vs. Direito à Posse: Como Agir em Casos de Despejo com Vários Animais?”
📍 OAB FRANCA
🗓 28/05/2025
⏰ 17h30

Despejar ou proteger? Quando um imóvel com muitos animais se torna alvo de uma ordem de despejo, surgem conflitos entre a execução da justiça e o bem-estar dos animais. Essa situação levanta questões importantes:
➡ Como agir nesses casos?
➡ O que diz a lei sobre o acúmulo de animais?
➡ Quem responde por eles durante e após o despejo?

Vamos discutir, juntos, alternativas legais, éticas e práticas para lidar com esse desafio crescente. A roda contará com profissionais do Direito, da proteção animal e da saúde pública. Participe!