PROGRAMA REGISTRE-SE
Categoria: Noticias
COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos que a farmácia da CAASP estará fechada no dia 11.04.23 (terça-feira) para balanço e contagem de estoque
ENTENDENDO O CONVÊNIO
Através da articulação entre a Comissão de Assistência Judiciária da 3ª Subseção – Campinas, Comissão de Assistência Judiciária da OAB Estadual, Escola Superior da Advocacia e Colaboradores, disponibilizando através de vídeos de curta duração explanação aos advogados inscritos no Convênio e a quem tiver interesse em conhecer e se inscreverem no Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.
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https://youtube.com/playlist?list=PLrtsPL5KSZAWGgTu7EN_Fc-BHhisTqxiA
Treino de Futebol Masculino
Advogado nosso time está precisando de mais craques como você. Vamos mostrar que o Direito também sabe marcar um golaço!
Venha jogar futebol conosco!
Parceria AASP
Parceria da AASP com a OAB Franca, acesso ilimitado gratuito por 100 (cem) dias aos inscritos em 2021, 2022 e 2023.
CAMPANHA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE
CAMPANHA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE na Subseção de Franca dias 12 e 13 de abril de 2023
• Advogados(as), Estagiários(as), e seus respectivos dependentes, devidamente cadastrados (são considerados dependentes: cônjuges, filhos até 18 anos de idade, ou 24 anos incompletos, se estudantes universitários).
• Agregados – são considerados agregados: pais, irmãos, avós, netos, filhos acima de 24 anos…
A emissão de guias :
Para a emissão da guia pela internet, basta que o próprio(a) advogado(a) entre no site da CAASP, faça login utilizando a OAB, tipo de inscrição e CPF.
O pagamento através do site poderá ser feito apenas com cartão de crédito (Visa, Martercard, Elo e Amex). Qualquer outra forma de pagamento não será aceita. O link é:
https://www.caasp.org.br/campanha-web.asp
ORIENTAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PEDIDOS DE IMUNIDADE/ISENÇÃO
A live acontece no dia 27/2, às 10h, e será transmitida ao vivo pelo canal da Egesp no Youtube “ITCMD: informação sobre atualizações no Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET – e orientação sobre os procedimentos de pedidos de imunidade/isenção”. O tema é de interesse de fundações, entidades beneficentes e contadores, além de servidores fazendários que trabalham com o tema e demais interessados.
A apresentação será realizada pelos auditores fiscais da Receita Estadual Marcelo Eda de Souza Aranha e Guilherme Raimundo Leal Tavares, que possuem ampla experiência na fiscalização de ITCMD.
Serão abordados temas relacionados aos pedidos de imunidade/isenção de ITCMD, como o aperfeiçoamento do protocolo via SIPET, a qualidade dos protocolos versus velocidade da análise/conclusão pela Sefaz-SP e as limitações legais.
INFORMATIVO CDFAM
Acesse o link para para baixar o informativo da Comissão de Direito de Família e Sucessões.
https://drive.google.com/file/d/1B6Ulz_rAYhWT48sXY9fLpERUqtohItgU/view?usp=share_link
COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS
Na manhã de hoje, a Diretoria da OAB Franca, a Comissão de Direitos e Prerrogativas e a Comissão da Mulher Advogada da OAB Franca, estiveram em diligência na cidade de Ribeirão Corrente/SP, para depoimento de uma advogada (servidora pública) que, no exercício de sua função, sofreu assédio moral, desacato e ameaça por parte de um parlamentar.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas foi acionada e, de pronto, se colocou à disposição da advogada, indicando o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Franca, e atuando em defesa intransigente à função da colega que jamais pode sofrer qualquer tipo de ingerência em sua atividade profissional, muito menos por termos vislumbrando questões claras de violência psicológica e moral contra a mulher.
A OAB Franca solidariza com a advogada em questão, e informa que nossa voz segue reverberando por todo tempo e jamais vai se calar. A agressão a uma, é uma agressão a toda classe que continua na defesa incondicional do Estado Democrático de Direito, reafirmando seu compromisso com o debate democrático, porém jamais violento. A advocacia é essencial à administração da Justiça. Logo, sem o advogado, sem a advogada, os ideais de justiça caem por Terra e a garantia legal e constitucional se esvai e jamais iremos permitir.
NOTA DE ALERTA AOS CONSUMIDORES E FORNECEDORES
A Comissão de Direito do Consumidor da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo, vem a público alertar todos os consumidores e fornecedores acerca da RESOLUÇÃO – RE N. 475, de 9 de fevereiro de 2023, da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Acesse o link para mais informações
https://drive.google.com/file/d/1XKMLX0cSKte9SseWA05mkoOOLhmqpQ73/view?usp=share_link