A live acontece no dia 27/2, às 10h, e será transmitida ao vivo pelo canal da Egesp no Youtube “ITCMD: informação sobre atualizações no Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET – e orientação sobre os procedimentos de pedidos de imunidade/isenção”. O tema é de interesse de fundações, entidades beneficentes e contadores, além de servidores fazendários que trabalham com o tema e demais interessados.

A apresentação será realizada pelos auditores fiscais da Receita Estadual Marcelo Eda de Souza Aranha e Guilherme Raimundo Leal Tavares, que possuem ampla experiência na fiscalização de ITCMD.

Serão abordados temas relacionados aos pedidos de imunidade/isenção de ITCMD, como o aperfeiçoamento do protocolo via SIPET, a qualidade dos protocolos versus velocidade da análise/conclusão pela Sefaz-SP e as limitações legais.

https://www.youtube.com/watch?v=RespArdKMHk

Acesse o link para para baixar o informativo da Comissão de Direito de Família e Sucessões.

https://drive.google.com/file/d/1B6Ulz_rAYhWT48sXY9fLpERUqtohItgU/view?usp=share_link

Na manhã de hoje, a Diretoria da OAB Franca, a Comissão de Direitos e Prerrogativas e a Comissão da Mulher Advogada da OAB Franca, estiveram em diligência na cidade de Ribeirão Corrente/SP, para depoimento de uma advogada (servidora pública) que, no exercício de sua função, sofreu assédio moral, desacato e ameaça por parte de um parlamentar.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas foi acionada e, de pronto, se colocou à disposição da advogada, indicando o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Franca, e atuando em defesa intransigente à função da colega que jamais pode sofrer qualquer tipo de ingerência em sua atividade profissional, muito menos por termos vislumbrando questões claras de violência psicológica e moral contra a mulher.

A OAB Franca solidariza com a advogada em questão, e informa que nossa voz segue reverberando por todo tempo e jamais vai se calar. A agressão a uma, é uma agressão a toda classe que continua na defesa incondicional do Estado Democrático de Direito, reafirmando seu compromisso com o debate democrático, porém jamais violento. A advocacia é essencial à administração da Justiça. Logo, sem o advogado, sem a advogada, os ideais de justiça caem por Terra e a garantia legal e constitucional se esvai e jamais iremos permitir.

A Comissão de Direito do Consumidor da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo, vem a público alertar todos os consumidores e fornecedores acerca da RESOLUÇÃO – RE N. 475, de 9 de fevereiro de 2023, da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Acesse o link para mais informações

https://drive.google.com/file/d/1XKMLX0cSKte9SseWA05mkoOOLhmqpQ73/view?usp=share_link

CURSO GRATUITO

Ética profissional e processo disciplinar.

Para advocacia, bacharéis e profissionais de outras áreas.
04 super aulas.

https://esaoabsp.edu.br/Curso/8460-etica-profissional-e-processo-disciplinar/8460

Cartilha sobre boas práticas em comissões da ordem.

Clique no link para acessar o conteúdo ↓

https://drive.google.com/file/d/1TDKbSvQaBIxomUOgmAgTKJ3DUrGHHb54/view?usp=share_link