A Comissão de Direito Tributário da OAB São Paulo – Subseção Franca realizará, no dia 10 de agosto de 2026, às 18h, a palestra online “Contencioso Estratégico no STJ: Tendências, Desafios e Oportunidades”.
O encontro contará com a participação do Dr. Renato Ramalho, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, Procurador do Estado de Pernambuco (PGE/PE), Professor Substituto da Universidade de Brasília (UnB), advogado e sócio do escritório Heleno Torres Advogados.
Com sólida trajetória acadêmica e profissional, o palestrante também atuou como Assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Procurador do Município de Porto Alegre, trazendo uma visão prática e estratégica sobre os principais desafios e perspectivas do contencioso perante a Corte.
A iniciativa é voltada à advocacia, estudantes de Direito e demais profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação estratégica no âmbito do STJ.
Informações do evento:
📅 Data: 10 de agosto de 2026 (segunda-feira)
🕕 Horário: 18h
💻 Modalidade: Online
⚖️ Realização: Comissão de Direito Tributário – OAB São Paulo – Subseção Franca