OAB SP divulga edital para vagas de desembargador(a)

🔹 A OAB Franca informa a abertura de processo para preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados. As regras de paridade de gênero e equidade racial serão aplicadas, garantindo representatividade e inclusão nas listas sêxtuplas do TJSP. A presidente da Comissão do Quinto Constitucional, Maria Cecilia Pereira de Mello, destaca que políticas de combate à desigualdade e diversidade são prioridades da gestão da OAB SP. Consulte os editais 1/2023 e 2/2023 para conhecer os requisitos e as datas de inscrição.

🔹 Os editais 1/2023 e 2/2023, publicados no Diário Eletrônico da OAB Brasil, trazem os detalhes para preenchimento das vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo. É importante ressaltar que as políticas de paridade de gênero e equidade racial continuarão a ser aplicadas, visando à diversidade e inclusão no sistema judiciário. As inscrições terão início em 6 de julho e encerram-se em 1º de agosto de 2023. Para mais informações sobre os requisitos e documentos necessários, consulte os editais.

🔹 A Comissão do Quinto Constitucional destaca as principais mudanças nos editais deste ano. Candidatos que tiveram suas inscrições deferidas nos editais 1/2022 e 2/2022 não precisam apresentar novamente toda a documentação exigida, mas devem comprovar os atos de exercício profissional do ano de 2022 e/ou 2023. Não serão aceitas diligências complementares referentes à documentação profissional. O não cumprimento dos requisitos resultará no indeferimento da inscrição. Candidatos autodeclarados negros que tiveram sua autodeclaração confirmada nos editais anteriores estão dispensados de participar novamente do procedimento de heteroidentificação.


Saiba como se inscrever e confira mais informações no Jornal da Advocacia:

https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/oab-sp-abre-duas-vagas-para-o-quinto-constitucional-respeitando-criterios-raciais-e-de-genero/?fbclid=IwAR0Vng38cIzCrSwns-D8iFz55Ph1-k2iXEwmWRm1G8wOJnfH9BhyF1mmr-4



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