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Conselho aprova, na última reunião do ano, as contas e a provisão orçamentária 2019

O Conselho Secional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício de 2019, na última sessão do ano (17/12) realizada na sede institucional. Com a concordância do Conselho e da diretoria, a OAB SP decidiu não reajustar a anuidade de advogados e advogadas, estagiários e estagiárias, bem como as contribuições das sociedades, mantendo os mesmos valores referentes a 2018, absorvendo assim, o custo inflacionário previsto para o próximo exercício. O valor da anuidade para 2019 permanece em R$ 997,30. 

Apresentada pelo diretor tesoureiro, Ricardo Toledo, a proposta orçamentária foi elaborada de forma participativa com manifestações das Subseções, departamentos da Secional e Escola Superior de Advocacia (ESA). “A diretriz financeira da OAB SP pautou-se pelo atendimento aos projetos das áreas e Subseções, sem, porém, se descurar da preocupação de manter o rigoroso equilíbrio econômico e financeiro da entidade”, observou Toledo.

Controle de gastos estruturais e discricionários, a revisão de processos e contratos, e melhorias na gestão administrativa, foram algumas das medidas implementadas pela diretoria, que possibilitaram alcançar a redução de custos e permitir a proposta orçamentária de não reajuste da anuidade.

“Há que se destacar que a manutenção do valor da anuidade se torna possível graças à atuação conjunta das Diretorias das Subseções e da Secional, na escorreita administração de receita e dispêndio, com fluxo de caixa superavitário, mantendo uma robusta reserva de caixa para cumprir qualquer eventualidade não prevista em tempos de crise econômica severa”, pontuou Toledo. 

Além disso, a manutenção da anuidade segue indicação do Conselho Federal da Ordem, de nivelamento por regiões geográficas com valores coerentes com a realidade econômica dos estados brasileiros. Mantidas as opções de pagamento e promovendo adequação da política de desconto, a anuidade sem reajuste será de R$ 997,30 e poderá ser paga em quota única excepcionalmente até 30 de janeiro de 2019, com desconto de 3%. O valor da anuidade também pode ser dividido em 12 parcelas mensais, com primeiro vencimento em 30 de janeiro de 2019 e as demais, com vencimento no dia 15 de cada mês.