Com auditório lotado, livro sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência é lançado na OAB Franca - 27/09/2019 todos as galerias

Com uma plateia lotada de advogados, autoridades, estudantes, autores e seus familiares, foi lançado na última sexta-feira, 27, o livro Estatuto da Pessoa com Deficiência - Comentado Artigo por Artigo na sede da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Franca. O evento reuniu as organizadoras da obra, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga e Luciana Esteves Zumstein Ribeiro, e boa parte dos 28 autores. "A ideia da elaboração desse livro se deu a partir do professor doutor Antônio Cláudio da Costa Machado, da USP, que deu aula em nosso curso de mestrado. Ele me ligou para que eu montasse um grupo de pesquisadores para comentar artigo por artigo do Estatuto da pessoa com Deficiência. Como a tarefa era muito árdua, pedi ajuda à professora Luciana Zumstein e, a partir de então, convidamos advogados, defensor público, membro do Ministério Público, enfim, todos pesquisadores referentes a áreas afins que o estatuto abrange - áreas penal, administrativa, previdenciária, família... O resultado não poderia ter sido melhor. Hoje é a obra mais completa sobre o tema no mercado", disse Maria Amália.

Formaram a mesa de honra da noite de lançamento o presidente da OAB Franca, Marcelo Noronha Mariano; o vice-presidente da OAB Franca, procurador jurídico da Feapaes e autor da obra, Acir de Matos Gomes; as organizadoras do livro Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga e Luciana Esteves Zumstein Ribeiro; a presidente da Feapaes, coordenadora da Comissão do Idoso e Pessoas com Deficiência da OAB Franca e autora da obra, Cristiany de Castro; o promotor de justiça da Comarca de Ituverava e autor da obra, Erton Evandro de Sousa David; a coordenadora do curso de direito da Unesp e autora da obra, Kelly Cristina Canela; a professora de direito da Unifran e autora da obra Letícia Machel Lovo; a professora da Unifran da disciplina Língua Brasileira de Sinais e intérprete de Libras no curso de Arquitetura e Urbanismo, Melissa de Figueiredo Silva; e a coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Núcleo Franca e autora da obra, Edwirges Elaine Rodrigues.

"É muito bom ter a casa cheia para o lançamento de um livro tão especial, que o nosso vice-presidente Acir é um dos coautores. A obra é de leitura obrigatória para todos os advogados e já fiquei sabendo que vêm mais lançamentos por aí", disse Marcelo Noronha Mariano, presidente da OAB. O advogado Acir de Matos Gomes ressaltou a importância da obra. "Agradeço ao convite da professora Maria Amália, pois sem ela não existiria esse livro tão importante. Essa obra conseguiu reunir grandes nomes da Universidade de Franca e da Unesp", disse.

"É uma alegria muito grande fazer parte da criação desse livro como uma das organizadoras. Todos os autores, à medida que foram convidados, aceitaram prontamente o desafio, pois todos sabem da importância da inclusão da pessoa com deficiência dentro da sociedade e falar de um assunto tão recente, em virtude da publicação do Estatuto, foi muito prazeroso", disse Luciana Zumstein. "É importante ressaltar que grande parte dos autores são professores mestrandos ou doutores da Unesp e a outra metade é formada por professores, também mestrandos e doutores, da Universidade de Franca, para discorrer sobre suas áreas de pesquisa e atuação. Aspectos como inclusão, igualdade, acessibilidade, saúde e outras áreas, como a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, foram tratados na obra", completou. Segundo ela, 45,6 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE, possuem algum tipo de deficiência ou limitação funcional. "Esse é um dado alarmante, pois mostra que 23,9% da população de nosso País é formada por deficientes ou pessoas com limitações. Daí a importância da obra", concluiu.

O livro Estatuto da Pessoa com Deficiência - Comentado Artigo por Artigo tem os seguintes autores: Acir de Matos Gomes, Andreia Maria Ribeiro Silva, Cristiany de Castro, Denilson Pereira Afonso de Carvalho, Edwirges Elaine Rodrigues, Erton Evandro de Sousa David, Esdras Lovo, Fábio Cantizani Gomes, Flávio Henrique Amado Tersi, Gabriela Giaqueto Gomes, Gabriela Pirajá Cecilio Bunhola, Isadora Beatriz Magalhães Santos, Kátia Maria Ranzani, Kelly Cristina Canela, Kleber Antonio Galerani, Leandro Jorge de Oliveira Lino, Letícia Machel Lovo, Luciana Esteves Zumstein Ribeiro, Luciano Crotti Peixoto, Luciano Dal Sasso Masson, Maiara Motta, Maísa Rezende Ferraro Alvarenga, Márcio de Freitas Cunha, Murilo Colombini, Paula Baraldi Artoni, Paula Santiago Soares, Roberto Alves de Oliveira Filho e Victor Hugo de Almeida.