REFORMA TRABALHISTA


A quem se destina:
Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras àreas.


Carga horaria:
12 Horas

Período: Início 18/04/2018 - Término 09/05/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)

Coordenação: Ivani Contini Bramante 

Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)

 

Objetivo Geral:

Permitir ao aluno uma análise aprofundada do sistema processual trabalhista à luz do novo CPC e Reforma Trabalhista

Objetivos Específicos:

Proceder à análise minuciosa de cada fase processual desde a preparação da inicial e escolha da estratégia a ser utilizada pelo advogado aos meios de resposta procedimentos em audiência e modos de impugnações das decisões judiciais no âmbito do TRT e TST.

Aula 1 - Rito sumaríssimo e Rito ordinário. Elaboração de petições iniciais. Aspectos éticos. Requisitos legais. Técnicas expositivas, argumentos e provas. Temas atuais e sugestão de conteúdo. Formulação dos pedidos. (À luz do novo CPC e Reforma Trabalhista).

Aula 2 -  A resposta do réu. Contestação oral e escrita. Defesa indireta. Exceções de incompetência. Preliminares. Litispendência, coisa julgada, prevenção. Cautelas na formulação da defesa. Mérito. Prescrição. Documentos. Requerimentos. Compensação. Reconvenção. (À luz do novo CPC). Audiência. Depoimento pessoal das partes. Confissão ficta e expressa. Prova testemunhal. Indeferimento de prova. Cerceamento ao direito de defesa. Sentença. Requisitos da coisa julgada. (À luz do novo CPC e Reforma Trabalhista).

Aula 3 -  Recurso ordinário. Pressupostos. Cabimento. Preparo recursal. Contrarrazões. Conteúdo. Efeitos. Sustentação oral. Aspectos teóricos e práticos. Recurso adesivo. Fundamento jurídico. Pressupostos. (À luz do novo CPC e Reforma Trabalhista).

Aula 4 - Recurso de revista. Aspectos teóricos e práticos. Condições para a interposição. Efeitos. O prequestionamento necessário. Contrarrazões. Incidente de demandas repetitivas. Atualizado pela Lei nº 13.015/2014. (À luz do novo CPC e Reforma Trabalhista).

 

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